Plano Setorial de Dança está no ar

Já está disponível na página do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC/MinC) na internet o Plano Setorial de Dança (PND), documento elaborado pelo Colegiado de Dança que reúne propostas e diretrizes a serem implementadas na área de dança pelo poder público nos próximos 10 anos. É uma conquista histórica por se tratar de um plano governamental escrito com a participação da sociedade civil. O atual texto do PND recebeu ajustes para se alinhar ao Plano Nacional de Cultura (Lei 12.343 de 2 de dezembro de 2010).

“Após anos de trabalho temos uma versão publicada da Lei 12.343 do Plano Nacional de Cultura. É uma conquista da classe de dança. O texto foi debatido em fóruns, na Câmara Setorial desde 2005, depois do Colegiado, chegando a uma prmeira versão. É uma conquista principalmente por ter a participação da sociedade civil. O Plano tem uma importância fundamental pois, a partir dele, poderemos exigir das diferentes esferas de poder público o desenvolvimento de políticas para a dança”, acredita o coordenador de dança da Funarte, Fabiano Carneiro.

O documento traz um histórico de atividades dos Colegiados – que antes se chamavam Câmaras Setoriais – entre os anos de 2005 e 2010. Desde sua criação, em 2005, a então Câmara Setorial de Dança era um órgão consultivo e tinha como objetivo auxiliar a Funarte e o MinC na construção de políticas públicas para o desenvolvimento da dança no país.

Depois de desenvolvido pelo Colegiado, o texto do Plano foi enviado para o Congresso Nacional para aprovação.

Em 2009 nasceu a primeira proposta de texto para o Plano. Na época, o idança teve acesso a ele e publicou aqui, antes mesmo da consulta pública realizada pelo MinC (leia a reportagem aqui). Em 2010, o PND voltou a ser tema de discussão durante a Pré-Conferência Setorial de Dança, em Brasília, um aperitivo para a Conferência Nacional de Cultura (CNC) que estava por vir (leia mais aqui). No fim de 2010, o documento foi readequado aos cinco eixos do Plano Nacional de Cultura; este documento final foi aprovado na V Reunião do Colegiado Setorial de Dança, realizada em 30 de novembro.

O Plano Setorial de Dança prevê propostas a serem implementadas ao longo dos próximos 10 anos dentro dos temas Gestão e Políticas Culturais; Economia e Financiamento da Dança; Formação em Dança e de Público; Pesquisa, Criação e Produção em Dança; Difusão e Circulação de Dança; Registro e Memória da Dança.

O texto final do Plano Setorial de Dança está disponível aqui.

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